POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Nosso Website
Muito obrigado por visitar, acessar e utilizar o website da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA, com sede administrativa CSG 04 S/N LOTE 07 - Taguatinga Sul, Brasília/DF.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, os Termos visam informá-lo como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados na Política de Privacidade da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA (“Política”), publicada em 20 de janeiro de 2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados / gerenciados por WEBNET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, tendo a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA concedido os poderes e direitos necessários para tanto. Ainda, determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA.
2. Serviços oferecidos em nosso website
Sem prejuízo do demais disposto nestes Termos, o nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA, tais como: horários e linhas ônibus, envio de currículos, registro de reclamações, realização de denúncias, planejamento de viagem, interligação com redes sociais, notícias e atualizações, dentre outros.
Dito isso, você desde já compreende e aceita que:
A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
3. Cadastro Inicial, Acesso e Uso do website
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 14 (quatorze anos) residentes e domiciliadas no Brasil.
3.1. Cadastro
Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome completo; telefone; e-mail; UF e cidade.
As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais ou da não atualização delas.
3.2. Uso do Website
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA em decorrência de tais ações ou manifestações.
4. Dados e Informações coletadas
A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, se compromete a utilizar as informações disponibilizadas por você, conforme descrito nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável.
5. Acesso e uso de Informações por Terceiros
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA (“Prestadores de Serviços”), localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades previstas nesse documento ou na Política de Privacidade.
Ainda, por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser armazenadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade ou operados por Prestadores de Serviços, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Os referidos Prestadores de Serviços encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto na presente Política, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão de sua localização.
6. Links para Terceiros
Para melhorar sua experiência ao navegar na ferramenta, o nosso website poderá conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros. As indicações de links no nosso website não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços de terceiros. Em momento algum a AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros.
Ressaltamos que ao utilizar estes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade próprios destes sites ou aplicativos.
Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não se aplicam aos sites e aplicativos de terceiros. A existência de eventuais links externos não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a AUTO VIAÇÃO MARECHAL Ltda e esses terceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro utilizado ou adquirido por você no nosso website deverá ser encaminhado para os órgãos/serviços próprios do terceiro.
7. Direito de Propriedade Intelectual
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem a priori propriedade intelectual única e exclusiva da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros ou ainda são de uso livre. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
Se em algum momento você encontrar qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website com autoria diversa daquela creditada, solicitamos que entre imediatamente em contato através do e-mail dpo@vmarechal.com.br para que possamos proceder de imediato a eventual correção necessária ou a remoção do conteúdo.
8. Política de Segurança da Informação e Comunicações
A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA possui sólida Política de Segurança e da Informação, a qual é regularmente revisitada por meio de auditorias e inspeções e atualizada de forma consistente com as melhores práticas de segurança de informação.
A AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas.
9. Encarregado do tratamento dos dados pessoais
O Encarregado de tratamento de dados pessoais (“DPO”) da AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA poderá ser contatado pelos seguintes canais:
- • Por email: dpo@vmarechal.com.br
- • Por telefone: (61-3012-8000)
10. Versões deste Termo
Estes Termos poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela AUTO VIAÇÃO MARECHAL LTDA. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.
Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos públicos os novos Termos.
Estes Termos foram modificados pela última vez em 20 de janeiro de 2021.
11. Dúvidas e Esclarecimentos
Caso tenha qualquer questão em relação a estes Termos e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco em: dpo@vmarechal.com.br.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Brasília, Distrito Federal, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.
Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à ANPD, se entender que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos, pelo link: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento .
Estes Termos foram modificados pela última vez em 28 de abril de 2021.
